A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifestou oficialmente, por meio de um parecer, sobre a joint venture entre SBT, Record e RedeTV na TV paga.

A Newco, fruto da tríplice parceria, teria o papel de uma programadora e negociaria com as operadoras pelo sinal das emissoras abertas na TV por assinatura.

De acordo com a Anatel, “o acordo substanciado na joint-venture em análise pode fortalecer as emissoras envolvidas para negociar sobre o conteúdo junto a dois grandes grupos no mercado de TV por assinatura: Sky e Net. ”

“A Newco poderá assegurar às emissoras envolvidas vantagens competitivas”, diz o parecer. Poderão, por exemplo, impor negociação em bloco, com preço único, para aquisição dos três canais.

A ressalva da agência, porém, é de que deve se levar em consideração o poder de mercado da Net e da Sky. “Essas empresas, juntas, concentram 80% dos acessos e podem simplesmente não aceitar as condições comerciais estabelecidas pela Newco.” Procuradas, Net e Sky não comentaram o parecer.

Em agosto do ano passado, o SBT, a Record e a RedeTV uniram forças para atuar na área de TV por assinatura por meio da holding Newco. No mês de outubro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a criação da joint venture sem restrições.

Segundo Mário Sérgio Rocha Gordilho Júnior, coordenador-geral antitruste do Cade, a união das três empresas não seria prejudicial à concorrência do setor de TV por assinatura.

Após ter aprovado, o Cade questionou a Anatel sobre o tema e a resposta veio por meio do parecer divulgado nesta semana. A aprovação definitiva para a criação da empresa depende agora do julgamento do conselho da Anatel.

Outro questionamento do Cade contido no parecer é sobre a possibilidade de a Newco iniciar suas operações em meio ao switch off da TV analógica, na visão da Anatel, não há impedimento legal para nenhuma dessas situações.